$Este artigo era originalmente um guia passo a passo para criar conta na Binance. Deixou de fazer sentido nesse formato: desde 1 de julho de 2026, a Binance parou de servir residentes da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, incluindo Portugal, por não ter obtido a licença MiCA (Markets in Crypto-Assets) exigida a todas as exchanges que operam na UE.
Em vez de um guia de registo desatualizado, aqui fica o que realmente importa: o que aconteceu, e o que fazer se ainda tens fundos na Binance.
O que aconteceu
A MiCA passou a exigir autorização formal a todas as exchanges de criptoativos que operam na UE, com prazo-limite a 1 de julho de 2026. A Binance submeteu o pedido através da Grécia, mas a Comissão do Mercado de Capitais grega rejeitou a candidatura. A empresa não conseguiu obter autorização noutro Estado-membro a tempo, e restringiu progressivamente os serviços na UE até à data-limite.
O que acontece ao teu dinheiro
Não há perda automática de fundos. O que muda é: deixam de ser possíveis novas contas, novos depósitos e novas ordens para residentes da UE. Levantamentos de saldos existentes continuam a funcionar. Ainda assim, não vale a pena adiar a decisão — historicamente, prazos-limite deste tipo geram picos de pedidos de levantamento e consequentes atrasos.
As tuas opções, por ordem de simplicidade
- Converter para euros e levantar — vender as posições e transferir o saldo em euros via SEPA para a tua conta bancária. É a opção mais simples se não precisas de manter exposição a cripto imediatamente.
- Transferir para uma exchange já autorizada ao abrigo da MiCA — mover as criptomoedas diretamente para uma plataforma licenciada na UE, sem passar por fiat.
- Autocustódia — transferir os ativos para uma carteira pessoal, mantendo o controlo total das chaves privadas. Exige mais responsabilidade técnica, mas remove a dependência de qualquer exchange.
Exchanges com autorização MiCA a considerar
[CONFIRMAR] O panorama de licenciamento muda com frequência à medida que mais exchanges obtêm ou perdem autorização. Confirma sempre o estado atual antes de escolheres onde mover os teus ativos. Nomes com autorização reportada incluem exchanges licenciadas pela AFM (Países Baixos), CSSF (Luxemburgo) e outras autoridades nacionais competentes ao abrigo do passaporte europeu MiCA — pesquisa o estado de licenciamento específico da plataforma que estás a considerar antes de transferires fundos.
A lição para quem escolhe onde investir em cripto
Este episódio é um lembrete direto do critério mais importante ao escolher onde guardar criptoativos: a licença regulatória não é um detalhe burocrático, é o que determina se consegues continuar a usar a plataforma amanhã. Antes de abrires conta em qualquer exchange, confirma se tem autorização MiCA válida na UE — não apenas se é “conhecida” ou tem volume elevado.
Este artigo tem carácter informativo e não constitui recomendação de investimento. Confirma sempre o estado regulatório atual junto da CMVM e da própria plataforma antes de tomares qualquer decisão sobre os teus ativos.